Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Maluf deverá prestar depoimento em ação penal no STF

Em maio, na mesma ação, Lewandowski autorizou a repatriação de US$ 53 milhões que estão bloqueados no exterior em contas pertencentes a Paulo Maluf

Comissão de Juristas entrega anteprojeto do novo Código Penal

O anteprojeto contém propostas para modernizar a legislação criada há 72 anos, ainda na Era Vargas

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Defesa pedirá que ex-diretor da Petrobras seja julgado pelo STF

Envolvimento do deputado federal André Vargas com os investigados será usado pelo advogado de Paulo Roberto Costa para tentar levar o caso ao Supremo

Aprovado projeto que torna mais eficaz recuperação judicial de bens e valores provenientes de atividades criminosas

Pelo projeto (PLS 323/07), a decretação do seqüestro judicial, após confirmada a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos bens, também atingirá os recursos empregados na aquisição deles, mesmo sendo de procedência lícita.

Corregedoria do CNJ regulamenta pedidos de quebra de sigilo bancário

Regulamentação publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça vai dar maior agilidade à condução de processos que envolvam quebra de sigilo bancário.

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

STF realiza sessão extraordinária para julgar mensalão

Onze recursos estão na pauta do Supremo

Análise de crédito: novo recurso permite consulta em lotes

. Gestor de Carteiras economiza tempo e dinheiro para empresas que precisam fazer consultas de reputação creditícia 

FGTS: veja quem poderá fazer o saque extraordinário de até R$ 1.000 a partir desta semana

fazer a consulta e se você tem direito a tirar até R$ 1 mil da conta do FGTS, além das datas para receber o dinheiro.

Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor

organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia.

DPVAT 2020 começa a receber pedidos de restituição de quem pagou a mais

diferença de valores leva até dois dias úteis. Dinheiro será depositado na conta corrente ou poupança.

Réu é condenado a 2 anos e 6 meses por morte associada a dívida

O motivo do crime está atrelado a uma dívida em dinheiro, resultante do fato da vítima ter-lhe

Delator diz que ajudou advogado de Lula a ocultar que Odebrecht executou reforma de sítio em Atibaia

Delator diz que comprou cofre para guardar dinheiro da obra na propriedade frequentada pela família

Braskem pagou 50 milhões em propinas para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010

Mantega, a estratégia para financiar a eleição da petista em 2010. Dinheiro foi repassado em nome da Braskem para o caixa dois do PT.